Uma disputa envolvendo direitos autorais que já se prolongava por dois anos teve fim no último dia 10 de maio. Um Tribunal de segunda instância em Luxemburgo reconheceu que o artista Jeff Dieschburg plagiou o trabalho da fotógrafa Jingna Zhang. A controvérsia girava em torno de uma foto tirada por Zhang e copiada praticamente em sua totalidade por Dieschburg através de uma pintura, sem a autorização da fotógrafa. A pintura ganhou um prêmio de 1500 euros na Bienal de Arte Contemporânea de Strassen, e foi posteriormente posta à venda por 6500 euros.
A sentença em primeira instância constatou que a pintura de Dieschburg não era um plágio da foto de Zhang por conta da pose da modelo não ser única e original. Já em segunda instância, a decisão foi revertida, sendo destacado que independente da mudança do meio de reprodução (de foto para pintura) e da disponibilidade de um trabalho online, o consentimento expresso do autor de um trabalho criativo ainda é necessário para qualquer tipo de uso.
Infelizmente não consegui acesso às decisões na íntegra, mas a discussão acerca da originalidade da pose da modelo é interessante e pode ser desenvolvida de diversas maneiras. De fato, a pose é comum e não seria um componente único na foto. Para efeito de comparação, a pintura “Moça com brinco de pérola” de Vermeer retrata uma mulher numa posição muito semelhante. Mas, pessoalmente, acredito que a pose da modelo não é a única expressão que foi plagiada na pintura de Dieschburg. Em uma observação detalhada, até mesmo a posição dos fios de cabelo da modelo foi completamente copiada. A mudança de uma cor ou a adição de um pequeno brinco não são capazes de tornar a pintura original o suficiente para ser considerada um trabalho independente da foto.
Nesse caso em particular, achei a decisão de segunda instância justa e necessária. Há muito mais elementos originais à foto do que apenas a pose da modelo. O portfólio da fotógrafa, embora não tenha sido o alvo da disputa, tem um estilo próprio e coeso, que transparece na foto em questão. Focar apenas na pose e deixar de olhar para outros elementos nesse contexto é ignorar um trabalho criativo construído ao longo dos anos por Zhang, que vai muito além do aperto de um botão.
